O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para setembro o julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi anunciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

O julgamento terá cinco sessões de análise, a partir do dia 2 de setembro, com os seguintes horários:

• 2 de setembro: 9h e 14h

• 3 de setembro: 9h

• 9 de setembro: 9h e 14h

• 10 de setembro: 9h

• 12 de setembro: 9h e 14h

O processo seguirá o rito padrão do STF: primeiro, o relator fará a leitura do relatório, elaborado após as alegações finais. Caso haja, testemunhas serão ouvidas, seguidas da apresentação dos argumentos da acusação e da defesa.

Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve o processo suspenso em relação aos crimes cometidos após a diplomação.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria sido o principal articulador e beneficiário das ações contra a democracia, agindo de forma sistemática para incitar a insurreição e a desestabilização do país.

Os réus negam as acusações e pedem absolvição. A defesa de Bolsonaro questiona a falta de provas que o liguem diretamente à trama.

Os votos na Primeira Turma seguirão a ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último. Para que haja absolvição ou condenação, é necessária maioria de três votos. É possível recorrer das decisões dentro do próprio STF.