Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (18), no Plenário “Alberto Pampado”, a Câmara Municipal de São Manuel aprovou por unanimidade a Indicação nº 209/2025, de autoria do vereador Jacó Ferreira dos Santos.

A proposta sugere ao prefeito Odirlei José Félix que avalie a possibilidade de encaminhar ao Legislativo um projeto de lei instituindo uma gratificação especial anual aos servidores públicos municipais que demonstrarem assiduidade, comprometimento em suas funções e respeito às normas legais.

Segundo o autor, a medida busca incentivar a regularidade no comparecimento ao trabalho, reduzir faltas e elevar a qualidade da prestação dos serviços públicos. Além disso, pretende promover maior engajamento dos servidores e contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

O vereador ressaltou que a iniciativa beneficiaria não apenas os trabalhadores da administração municipal, mas também toda a população, que seria atendida por profissionais mais motivados e comprometidos.

Com a aprovação da indicação, caberá ao Executivo analisar a viabilidade de enviar à Câmara um projeto de lei que regulamente a concessão da gratificação.

Análise

A aprovação unânime da Indicação nº 209/2025 é um sinal claro de que o Legislativo reconhece a importância da valorização do servidor público municipal. Ao sugerir uma gratificação vinculada à assiduidade e ao comprometimento, a Câmara envia ao governo municipal uma mensagem de que investir no capital humano da administração é fundamental para garantir serviços mais eficientes à população.

Esse movimento também coloca em evidência a necessidade de políticas públicas voltadas não apenas à infraestrutura e obras, mas também ao fortalecimento do quadro de servidores, que são a base da prestação de serviços essenciais. O Executivo, ao acolher a sugestão, poderá reforçar seu compromisso com a valorização dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, com a qualidade do atendimento à comunidade.