Nesta semana, três projetos de lei relacionados aos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que se assemelham a recém-nascidos — foram protocolados na Câmara dos Deputados. As propostas abordam desde a proibição de atendimento a esses bonecos em unidades de saúde até a garantia de acolhimento psicossocial para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com eles.

Proibição de atendimento nas unidades de saúde

O Projeto de Lei 2326/2025, de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe proibir qualquer tipo de atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas, incluindo as conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as condutas vedadas pelo texto estão procedimentos de enfermagem, triagem, acolhimento, encaminhamento, prescrição e qualquer outra ação de caráter técnico-profissional voltada aos bonecos. A justificativa do parlamentar é evitar o uso indevido de recursos da saúde pública e garantir que o atendimento seja voltado exclusivamente a seres humanos.

Reconhecimento do vínculo afetivo

Em contraponto, outro projeto protocolado nesta semana propõe o reconhecimento e acolhimento de pessoas que criam vínculos afetivos com os bebês reborn. A proposta sugere a oferta de apoio psicossocial a indivíduos que apresentem necessidade emocional de cuidado com esses bonecos, especialmente em casos de luto, solidão ou transtornos psíquicos.

Embora o número do projeto e o nome do autor não tenham sido divulgados até o momento, a proposta levanta um debate sobre saúde mental e a forma como a sociedade encara diferentes mecanismos de enfrentamento emocional.

Regulamentação do uso terapêutico

O terceiro projeto trata da regulamentação do uso dos bebês reborn como instrumentos terapêuticos, com foco em instituições de saúde mental, casas de repouso e clínicas de psicologia. O texto propõe que profissionais habilitados possam utilizar os bonecos em contextos controlados e com finalidade clínica, sempre com autorização e acompanhamento psicológico.

Discussão crescente no Congresso

A chegada simultânea dos três projetos reflete o crescimento do debate público em torno do tema, que envolve questões éticas, psicológicas, sociais e econômicas. Enquanto parte da sociedade vê os bebês reborn como uma ferramenta terapêutica legítima, especialmente no tratamento de traumas e depressão, outros setores questionam os limites desse uso, sobretudo quando há demanda por serviços públicos de saúde.

Agora, caberá às comissões temáticas da Câmara analisar os projetos, que ainda podem receber emendas e passar por audiências públicas antes de serem votados em plenário.