BRASÍLIA — O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, popularmente chamado de “RG Animal”. A iniciativa garante um registro único, gratuito e vinculado à plataforma gov.br para todos os cães e gatos do Brasil.

A novidade foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante cerimônia oficial. O sistema, batizado de Sinpatinhas, pretende facilitar a identificação de pets e ampliar políticas públicas de bem-estar animal.

A lei que criou o cadastro foi aprovada em dezembro de 2024, mas só agora entra em funcionamento. A proposta prevê que o registro seja permanente e intransferível, contendo dados como nome do tutor, endereço, raça, idade, histórico de vacinação e doenças do animal.

A carteirinha digital contará com foto do pet e um QR Code, que pode ser impresso e preso na coleira. Em caso de desaparecimento, por exemplo, o código poderá ajudar na localização do animal.

Além disso, os tutores cadastrados poderão receber alertas sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região. ONGs também poderão registrar animais sob seus cuidados.

Outro decreto anunciado cria o ProPatinhas, um programa nacional para castração, adoção solidária e controle populacional ético de cães e gatos. Ambas as ações serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Segundo o governo, o objetivo é garantir mais proteção, saúde e bem-estar para os animais de estimação em todo o território nacional.