BRASÍLIA — O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (23) por decisão judicial no âmbito de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), que apura fraudes bilionárias relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

A ação, batizada de Operação Fundo do Poço, investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. De acordo com a PF, esses descontos eram destinados a entidades de classe e sindicatos, mesmo sem o consentimento dos aposentados e pensionistas — o que configura grave irregularidade.

A legislação previdenciária é clara: qualquer desconto sobre os benefícios previdenciários deve ter autorização expressa do beneficiário, salvo em casos que envolvam decisão judicial, o que não se aplica à maioria dos casos investigados.

Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS também foram afastados por determinação da Justiça. Os órgãos de controle estimam que as cobranças indevidas tenham somado cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, prejudicando milhares de beneficiários em todo o país.

Megaoperação nacional

A operação mobilizou cerca de 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU para o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Também foram emitidas ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

As diligências ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados brasileiros, incluindo: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A Polícia Federal informou que os alvos da investigação podem responder por crimes como associação criminosa, estelionato contra a previdência, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Posição oficial

Até o momento, nem o INSS nem o Ministério da Previdência Social se manifestaram oficialmente sobre o caso. A CNN Brasil informou ter procurado ambos os órgãos e manteve o espaço aberto para eventuais declarações.

A operação representa um dos maiores esquemas de fraude contra beneficiários da Previdência Social já investigados no país e levanta alerta sobre a vulnerabilidade dos sistemas de controle no repasse de valores vinculados a aposentadorias e pensões.