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A Justiça de São Paulo condenou o hotel de luxo Tivoli Mofarrej São Paulo a pagar R$ 20 mil por danos morais ao advogado negro José Luiz de Oliveira Junior, após uma abordagem considerada constrangedora e desproporcional durante um evento realizado no auditório do hotel, na região dos Jardins, Zona Oeste da capital paulista.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8) pela juíza Ana Raquel Victorino de França Soares, do 1º Juizado Especial Cível Central, no Fórum Vergueiro. Ainda cabe recurso.

Segundo o processo, o advogado participou de um evento jurídico no hotel em setembro de 2024 e, mesmo após realizar o credenciamento, foi abordado por um segurança dentro do auditório sob a alegação de que não estaria utilizando a credencial de forma visível.

José Luiz afirmou na ação que a abordagem teve caráter discriminatório e causou constrangimento diante das demais pessoas presentes. Ele é membro da Associação Nacional da Advocacia Negra e relatou que era uma das únicas pessoas negras no local, além de utilizar dreads.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a ação ultrapassou os limites de um procedimento comum de segurança. Na sentença, a juíza destacou que o hotel não apresentou provas de um protocolo formal de abordagem nem demonstrou que outras pessoas na mesma situação foram questionadas.

“A situação narrada, consistente em ser chamado à atenção publicamente e questionado quanto à legitimidade de sua presença em evento regularmente acessado, revela-se apta a gerar constrangimento e abalo à dignidade”, escreveu a magistrada.

A decisão também ressaltou que o participante já havia realizado o credenciamento antes da abordagem, reforçando a desnecessidade da intervenção naquele momento.

Na época do ocorrido, José Luiz gravou vídeos da abordagem. Nas imagens, ele questiona o motivo de ter sido parado pelo segurança.

“Por que eu? Tem algum problema? Tem alguma coisa diferente?”, disse o advogado durante a gravação.

Em entrevista ao g1, ele afirmou que se sentiu tratado como “um penetra” dentro do evento, apesar de ter pago pela participação.

Em nota, o hotel afirmou que não compactua com qualquer forma de discriminação e declarou que a decisão judicial não reconhece prática racista por parte do estabelecimento ou de seus colaboradores. O Tivoli Mofarrej informou ainda que irá recorrer da condenação.

O hotel também alegou que a abordagem ocorreu dentro de um procedimento padrão de verificação de credenciamento exigido pelos organizadores do evento e reforçou seu compromisso com o respeito, a diversidade e a inclusão.