Offline
Caminhoneiros desistem de paralisação após MP que endurece punição para descumprimento do frete
Por Moisés Moura
Publicado em 19/03/2026 19:10
BRASIL

Categoria recua de ameaça de greve após Governo Federal anunciar multas de até R$ 10 milhões e suspensão de registros para empresas que pagarem abaixo do piso.

Lideranças dos caminhoneiros anunciaram a suspensão das mobilizações de greve previstas para esta semana. A decisão ocorre poucas horas após a publicação de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece sanções rigorosas para empresas que desrespeitarem a tabela de pisos mínimos de frete.

A nova regra, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19), foca no combate à reincidência de pagamentos abaixo do mínimo legal. Entre as principais medidas que motivaram o recuo da categoria estão:

  • Multas pesadas: Penalidades que podem chegar a R$ 10 milhões para as contratantes;

  • Perda de registro: Suspensão ou cancelamento do RNTRC para empresas infratoras;

  • Bloqueio automático: Uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para barrar contratos irregulares via ANTT.

Representantes da categoria afirmaram que o endurecimento da fiscalização atende a uma demanda histórica de proteção aos transportadores e garante maior transparência nas operações logísticas. O Ministério dos Transportes, que já vinha negociando com os motoristas desde quarta-feira (18), reforçou que o objetivo é assegurar o cumprimento da lei e evitar prejuízos ao abastecimento nacional.

Comentários
Comentário enviado com sucesso!