O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanha com cautela o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o petista neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A avaliação de integrantes do Palácio do Planalto é de que houve uma escalada na sensibilidade política e jurídica em torno do evento nos últimos dias.

Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação promete contar a trajetória do presidente, que deve disputar o quarto mandato neste ano. A oposição tentou barrar o desfile na Justiça sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada.

Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão contra Lula, o PT e a escola de samba. Apesar da negativa, a Corte fez alertas sobre “risco de ilícito”.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, afirmou que não seria possível conceder a liminar porque os fatos ainda não ocorreram. No entanto, ponderou que eventuais abusos poderão ser analisados futuramente.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou que a Justiça Eleitoral “não está dando salvo-conduto a quem quer que seja” e alertou que o Carnaval “não pode ser fresta para ilícito eleitoral de ninguém”. Ela destacou ainda que a Constituição proíbe qualquer forma de censura, mas deixou claro que propaganda antecipada pode gerar sanções.

Planalto recomenda cautela

Diante da repercussão, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República publicou orientações para autoridades federais durante o Carnaval. O documento recomenda, entre outros pontos:

• Recusar convites de empresas privadas que possam gerar conflito de interesses;

• Não aceitar diárias ou passagens para eventos de caráter exclusivamente privado;

• Registrar compromissos institucionais no sistema oficial e-Agendas;

• Evitar manifestações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada.

A consulta à comissão foi feita pela Casa Civil, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A AGU já havia orientado informalmente ministros a evitarem participação direta no desfile para não ampliar o desgaste político.

Comitiva reduzida e presença incerta

Lula deve assistir ao desfile em um camarote da Prefeitura do Rio, mas com uma comitiva menor do que a prevista inicialmente. A presença de ministros, que antes era cogitada, passou a ser revista após os alertas jurídicos.

A primeira-dama Janja da Silva pode integrar um dos carros alegóricos. Ela participou de ensaio técnico da escola na semana passada. Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que esteve no ensaio, decidiu não desfilar. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também cancelou presença no camarote presidencial.

Debate sobre propaganda antecipada

Pela legislação eleitoral brasileira, a propaganda só pode ocorrer após a oficialização das candidaturas, com convenções partidárias e registro no TSE. Pedidos explícitos de voto fora desse período podem resultar em multa e até ações por abuso de poder político ou econômico.

Embora o TSE tenha rejeitado o pedido para suspender o desfile, o alerta da Corte mantém o clima de tensão política. O episódio transforma a maior festa popular do país em centro de debate jurídico e eleitoral, ampliando a polêmica em torno da homenagem ao presidente em pleno ano eleitoral.