A Prefeitura de São Manuel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro para incentivar diversas manifestações artísticas no município.

O valor total destinado ao edital é de R$ 182.000,00. Ao todo, serão selecionados 24 projetos divididos em 12 categorias (de A a L).

Quem pode participar?

As inscrições estão abertas para qualquer agente cultural que atue ou resida em São Manuel há, no mínimo, 12 meses. A participação é permitida para:

Pessoas Físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI).

Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos).

Coletivos ou Grupos sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

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• Atenção: Estão impedidos de participar servidores públicos do órgão responsável pelo edital, bem como seus cônjuges ou parentes de até terceiro grau e chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Como fazer a inscrição?

O prazo para envio dos projetos começou às 17h desta quinta-feira (29) e segue até as 23h59 do dia 15 de fevereiro de 2026. Os interessados devem encaminhar a documentação obrigatória para o e-mail: cultura@saomanuel.sp.gov.br.

A lista de documentos inclui o Formulário de Inscrição, Plano de Trabalho detalhado, autodeclarações para cotas (se aplicável) e documentos que comprovem a trajetória cultural.

Exemplos de Categorias e Valores

Os recursos são distribuídos conforme a categoria do projeto. Alguns exemplos incluem:

Teatro (Categoria G): 1 projeto contemplado com R$ 8.000,00 para montagem e apresentações.

Artes Visuais (Categoria J): 2 projetos de R$ 4.000,00 cada para produção e exposição.

Audiovisual (Categoria K): 1 projeto de R$ 12.000,00 para produção de curta-metragem ou documentário.

•  Cada proponente pode apresentar até dois projetos por categoria, mas poderá ser contemplado com, no máximo, dois projetos em categorias diferentes.

Cotas e Ações Afirmativas

O edital garante a reserva de vagas para democratizar o acesso aos recursos:

• Pessoas negras (pretas e pardas).

• Pessoas indígenas.

• Pessoas com deficiência (PCD).

Além disso, todos os projetos devem prever obrigatoriamente medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional.

Cronograma e Execução

Após a fase de seleção, os projetos serão avaliados por uma comissão de pareceristas externos. Os projetos aprovados devem ser executados até o dia 31 de agosto de 2026.

 Para mais informações, o edital completo e seus anexos podem ser solicitados diretamente à Secretaria de Cultura pelo e-mail oficial.