Uma semana após o apagão que deixou mais de 2 milhões de paulistas sem energia elétrica, os governos federal, estadual e municipal decidiram agir de forma conjunta e pedir o encerramento antecipado do contrato da Enel em São Paulo.

Na tarde desta terça-feira (16), uma nova chuva forte voltou a provocar alagamentos em importantes avenidas, colocou motoristas e passageiros em risco e afetou até um dos maiores terminais de ônibus da capital. Com isso, o número de imóveis sem luz dobrou, reacendendo o medo na Região Metropolitana.

Diante da crise, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de técnicos e procuradores, se reuniram na sede do governo paulista. Ao final do encontro, foi tomada a decisão de solicitar a caducidade do contrato, que significa o fim antecipado da concessão.

“É insustentável a situação da Enel em São Paulo. Ela não tem mais condição de prestar serviço e deixa a população na mão de forma constante”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Já o prefeito Ricardo Nunes destacou a falta de estrutura da concessionária. “Ficou claro que a Enel não tem capacidade nem compromisso para enfrentar situações adversas, que têm se intensificado com as mudanças climáticas”, disse.

A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e em outros 23 municípios da Região Metropolitana desde 2018, após a privatização do serviço. O contrato atual vai até 2028, e a empresa buscava a renovação da concessão.

Agora, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica analisar se houve descumprimento contratual. A agência deverá conceder prazo para defesa da empresa. A decisão final sobre o encerramento do contrato será tomada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo presidente da República.

“Esperamos uma resposta rápida ao povo de São Paulo, com a abertura do processo de caducidade, que certamente vai resultar na melhoria da qualidade do serviço de distribuição”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

Até o momento, a Enel e a Aneel não se manifestaram oficialmente sobre a decisão.