O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu a licitação para a concessão dos serviços de tratamento de lixo em Marília (SP). O contrato, previsto para durar 30 anos, está estimado em R$ 213 milhões.

A abertura das propostas estava marcada para esta quarta-feira (16), mas foi interrompida por uma decisão cautelar do conselheiro Wagner de Campos Rosário. A medida foi tomada após contestações apresentadas por cooperativas de reciclagem e associações ligadas ao setor de resíduos.

Segundo o relatório do TCE-SP, o edital apresenta possíveis inconsistências nas fórmulas utilizadas para o julgamento dos preços, além da ausência de critérios considerados claros para a comparação entre as tecnologias previstas para o tratamento dos resíduos.

Entre as tecnologias mencionadas no edital estão a pirólise e a gaseificação, processos utilizados para o tratamento e transformação de resíduos.

A Prefeitura de Marília terá prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas sobre os apontamentos identificados no processo licitatório.

A suspensão é cautelar e interrompe o andamento da licitação até que os questionamentos apresentados sejam analisados pelo órgão.