SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma série de falhas graves registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas logo nos primeiros dias após a concessão dos ramais à concessionária Trivia Trens. Diante dos transtornos, a operação dos trechos teve de ser devolvida emergencialmente à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A portaria foi assinado nesta terça-feira (28) pela promotora Patricia de Carvalho Leitão, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. O procedimento terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação, e visa identificar se houve falha na prestação do serviço público, omissão na fiscalização do contrato e eventuais responsabilidades pelos prejuízos causados aos passageiros.
Sequência de falhas e explosão de trem
De acordo com o MPSP, foram registradas mais de sete falhas operacionais graves em apenas três dias de operação da Trivia Trens, iniciada em 21 de julho. Entre os episódios listados pela promotoria estão:
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Paralisações e superlotamento de plataformas;
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Redução severa na velocidade das composições;
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Mapeamento de falhas do sistema de catracas;
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Interrupção simultânea das três linhas no dia 23 de julho devido a um curto-circuito e explosão na Linha 12-Safira, que afetou o fornecimento de energia.
O caos gerado no transporte sobre trilhos impactou também o trânsito da Zona Leste da capital paulista, forçando a Prefeitura de São Paulo a suspender emergencialmente o rodízio municipal de veículos na região.
Aumento nos índices de falhas: Levantamentos citados no inquérito apontam que, durante a fase de operação assistida entre junho e julho, a Linha 11-Coral registrou 11 falhas — um salto de 275% em comparação ao mesmo período de 2025.
Retorno temporário da CPTM e abrangência da investigação
Com a sequência de incidentes, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a CPTM reassuma temporariamente a operação das três linhas por um período de até 90 dias.
Além de averiguar a conduta da concessionária private, a promotoria também vai examinar a atuação da CPTM, da Artesp e do Governo do Estado na fiscalização do contrato. O MP destaca que o histórico de instabilidade na região é antigo e não se restringe apenas ao início da concessão privada, o que justifica uma investigação abrangente do sistema.
Primeiras diligências
Como ato inicial do procedimento, o Ministério Público expediu ofícios para:
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Artesp, CPTM, Secretaria de Transportes Metropolitanos e Trivia Trens: para envio de relatórios detalhados das ocorrências, planos de manutenção e ações emergenciais.
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Corpo de Bombeiros, CET e Prefeitura de São Paulo: para apuração dos impactos no trânsito e na segurança pública durante o incidente do dia 23.
O que dizem os envolvidos
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Trivia Trens: Em nota, a concessionária informou que está ciente da instauração do inquérito e prestando todos os esclarecimentos dentro do prazo legal. Afirmou ainda manter compromisso com a transparência e colaboração com os órgãos técnicos.
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Artesp e CPTM: Ambas informaram que foram notificadas pelo MPSP e responderão a todos os questionamentos no prazo determinado.
