A Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar a atuação do promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos após ele pedir a improcedência da ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

O caso envolve declarações feitas pelo influenciador em 2022, durante um programa ao vivo, quando afirmou que o Brasil deveria ter um “partido nazista reconhecido pela lei”. As falas tiveram grande repercussão nacional, resultando no desligamento de Monark do programa e em investigações policiais.

Segundo a Corregedoria, há indícios de que a manifestação do promotor foi “institucionalmente questionável”, podendo configurar uma forma indireta de desistência da ação — hipótese considerada proibida no regime jurídico da tutela coletiva.

A ação original, proposta pelo MP-SP em março de 2024, pede condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. No entanto, em março deste ano, Marcelo Ramos solicitou que o processo fosse julgado improcedente, alegando que o influenciador não fez apologia ao nazismo nem defendeu o antissemitismo, mas apenas apresentou uma visão considerada “equivocada” sobre liberdade de expressão.

Após a repercussão da manifestação, o Ministério Público substituiu o promotor responsável pelo caso. O novo responsável, Ricardo Manuel Castro, voltou a defender a condenação do influenciador, mantendo o pedido de indenização milionária. O processo continua em tramitação na 37ª Vara Cível de São Paulo.

A Corregedoria informou que o procedimento está em fase inicial e poderá resultar tanto em arquivamento quanto em eventual processo disciplinar, caso sejam identificados indícios suficientes de infração funcional.

A defesa do promotor Marcelo Ramos pediu o arquivamento da reclamação disciplinar, afirmando que a manifestação foi fundamentada na independência funcional garantida pela Constituição Federal. Segundo os advogados, o promotor agiu com autonomia jurídica e não poderia sustentar uma posição diferente daquela que entendia correta após analisar o processo.

Já a defesa de Monark protocolou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando possível retaliação contra o promotor por ter pedido a absolvição do influenciador.