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A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus 14 investigados por participação em um esquema milionário de fraudes tributárias dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP). A decisão também determinou a prisão preventiva de sete acusados e o uso de tornozeleira eletrônica para outros cinco.

De acordo com as investigações, o grupo é acusado de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema teria começado em 2018 e atuado em diversas cidades paulistas, incluindo São Paulo, Osasco, Barueri e Valinhos.

Segundo a denúncia, um dos principais operadores do esquema, Rafael Merighi Valenciano, teria recebido cerca de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, além de uma caminhonete blindada, como pagamento de propina em troca de benefícios indevidos a empresas. Ele é apontado como peça central na organização e responsável por atrair empresas para o esquema fraudulento.

As apurações indicam que o grupo manipulava processos de ressarcimento de ICMS, causando prejuízos significativos aos cofres públicos e gerando concorrência desleal no mercado.

A investigação, que resultou na operação “Mágicos de Oz”, deflagrada em março de 2026, revelou que os envolvidos utilizavam a própria estrutura do Estado para cometer os crimes. Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, apontada como braço direito de Rafael, teria acessado ilegalmente sistemas internos da Sefaz utilizando credenciais de auditores fiscais.

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Rafael e Maria Hermínia já estavam presos e tiveram a detenção mantida pela Justiça. O juiz responsável pelo caso justificou as novas prisões como forma de interromper as atividades criminosas e impedir a continuidade do esquema.

Outros investigados, entre eles auditores fiscais, são suspeitos de participação ativa na criação de empresas de fachada e uso de “laranjas” para ocultar valores obtidos ilegalmente. Durante a operação, foram apreendidos dinheiro em espécie, equipamentos eletrônicos e indícios de uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro.

Entre os presos também estão o pai de Rafael, apontado como operador financeiro do grupo, e um aliado próximo que teria atuado na movimentação de recursos ilícitos e possível destruição de provas.

As investigações tiveram origem em desdobramentos da Operação Ícaro, que já havia revelado um esquema semelhante e levado à prisão de empresários. Segundo o Ministério Público, o grupo pode ter movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.

A defesa dos acusados ainda não foi localizada para comentar o caso.