Dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) solicitando a apuração de possível quebra de decoro parlamentar pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL). No documento, os parlamentares pedem a aplicação de punições que podem chegar à perda do mandato.
O pedido tem como base o discurso realizado pela parlamentar na tribuna durante a 27ª sessão ordinária desta quarta-feira (18), quando ela se pintou de marrom — prática conhecida como “blackface” — e fez declarações sobre identidade de gênero.
O que é “blackface” e por que é considerado racismo
“Blackface” é uma prática histórica em que pessoas brancas pintam o rosto ou o corpo de preto ou marrom para representar pessoas negras. Essa encenação surgiu em espetáculos teatrais e shows do século XIX, principalmente nos Estados Unidos, onde personagens negros eram retratados de forma caricata, com estereótipos ofensivos e ridicularização.
Por esse histórico, a prática é amplamente considerada racista, pois está associada à desumanização, à exclusão social e à reprodução de preconceitos contra a população negra. No Brasil, especialistas em direito e movimentos sociais apontam que o uso de “blackface” pode ser enquadrado como crime de racismo ou injúria racial, dependendo do contexto, com base na Lei nº 7.716/1989 e no Código Penal.
Em que momento a prática foi usada
Durante o discurso em plenário, Fabiana Bolsonaro afirmou inicialmente que é uma mulher branca e passou a questionar se, ao se maquiar e se apresentar como uma pessoa negra, passaria a compreender as dores e experiências vividas por essa população. Em seguida, ainda na tribuna, a deputada começou a pintar a própria pele de marrom diante dos demais parlamentares e do público que acompanhava a sessão.
Segundo a parlamentar, a encenação foi uma forma de argumentar que pessoas trans não seriam mulheres, mesmo que se identifiquem ou se apresentem dessa maneira. A fala gerou reação imediata entre colegas e críticas nas redes sociais.
Na representação protocolada no Conselho de Ética, os deputados afirmam que a conduta configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. O documento sustenta ainda que o episódio teria sido “previamente concebido e intencional”, com o objetivo de provocar repercussão.
Além da representação, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) contra Fabiana Bolsonaro por racismo.
Nas redes sociais, Fabiana Bolsonaro afirmou que sua fala foi distorcida e que o protesto buscava discutir “lugar de fala” e representação. A Assembleia Legislativa de São Paulo informou, em nota, que o Conselho de Ética é o órgão responsável por analisar se houve excesso no exercício da imunidade parlamentar.
O caso será analisado pelo colegiado, que deverá decidir se há quebra de decoro e eventual aplicação de sanções.
