Uma operação realizada pela Fundação Procon-SP entre os dias 19 e 30 de janeiro identificou um alto índice de irregularidades em estabelecimentos que comercializam materiais escolares no interior de São Paulo. Dos 152 locais fiscalizados, 105 apresentaram problemas, o que corresponde a 69,08% do total.

A ação fez parte da “Operação Volta às Aulas 2026”, que teve como objetivo verificar se os produtos oferecidos aos consumidores estavam de acordo com as normas de segurança e informação previstas na legislação.

Na região de Presidente Prudente, os municípios de Pirapozinho, Rancharia e Presidente Venceslau foram alvo da fiscalização. Entre as irregularidades mais graves encontradas estão a falta do selo de segurança do Inmetro e a venda de produtos com prazo de validade vencido.

Em Pirapozinho, os três estabelecimentos visitados apresentaram irregularidades. As falhas incluíram ausência do selo do Inmetro, exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local inacessível ao público, falta de identificação do fabricante e ausência de informações em língua portuguesa.

Já em Rancharia, dos quatro locais fiscalizados, três foram autuados. No município, a equipe encontrou produtos vencidos, itens sem certificação de segurança e ausência de informações sobre importador ou distribuidor.

Em Presidente Venceslau, o único estabelecimento vistoriado foi autuado por falta do selo do Inmetro e ausência de dados do importador dos produtos comercializados.

No Centro-Oeste Paulista, a fiscalização também ocorreu em Marília, onde sete estabelecimentos foram vistoriados. Desses, quatro apresentaram irregularidades, como preços inadequados e falta de informações sobre a composição dos produtos.

Segundo o Procon-SP, os estabelecimentos autuados terão prazo para apresentar defesa e poderão sofrer penalidades conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.