O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a interdição imediata da Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, localizada em Cafelândia, após o Ministério Público de São Paulo apontar risco estrutural no prédio.
A ação foi ajuizada no dia 12 de dezembro, e a tutela de urgência foi concedida na terça-feira (16). De acordo com o Ministério Público, o imóvel apresenta problemas estruturais desde 2017, como trincas, fissuras e rachaduras, que se agravaram com o passar do tempo.
Laudos técnicos anexados ao processo indicam que as condições atuais do prédio representam risco à integridade física de alunos, professores e servidores. Diante disso, além da interdição, a Justiça determinou a realocação imediata de estudantes e funcionários para um local seguro, bem como a manutenção da suspensão das atividades até a conclusão das obras de recuperação.
Em nota, o Centro Paula Souza, responsável pela administração das Etecs no estado, informou que realizará as adequações necessárias durante o período de recesso, com a expectativa de que as aulas tenham início em fevereiro, sem prejuízo ao calendário escolar, tanto para alunos veteranos quanto para ingressantes.