A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Andrew Gonçalves da Silva (PODEMOS), de dois secretários municipais, empresas e parte da Associação Comercial e Empresarial da cidade, por suspeita de irregularidades na organização da 56ª Fapi (Feira Agropecuária e Industrial), realizada em junho de 2025.
A decisão atende a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que investiga um suposto esquema de fraude em licitações e enriquecimento ilícito relacionado ao evento, tradicional no município.
A Promotoria solicitou o bloqueio solidário de R$ 1.309.250,00 em bens do prefeito e dos secretários Jeferson Luís Bento (Cultura) e Luiz Roberto Ferreira de Souza Júnior, conhecido como “Chileno” (Adjunto de Infraestrutura), além de duas empresas e parte da Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE).
Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou o afastamento imediato de “Chileno” do cargo por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Segundo o MP, ele seria o principal beneficiário financeiro do esquema investigado. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
Detalhes da investigação
De acordo com o MP, a prefeitura teria simulado uma parceria com a ACE para burlar a Lei de Licitações. O município assumiu o pagamento integral da infraestrutura e dos cachês artísticos da feira, que teriam ultrapassado R$ 1,5 milhão.
Enquanto isso, as áreas mais lucrativas do evento — como estacionamento e camarotes — teriam sido destinadas a empresas ligadas ao secretário adjunto afastado. A Promotoria afirma que pagamentos realizados por cidadãos teriam sido direcionados diretamente para contas bancárias pessoais de “Chileno” e de familiares.
A investigação também aponta fracionamento de despesas, como gastos com banheiros químicos e grades, que teriam sido divididos em pequenas contratações para evitar processo licitatório. Outra irregularidade citada é a chamada “urgência fabricada”: embora os shows tenham sido anunciados em maio, a documentação teria sido elaborada apenas em junho, às vésperas do evento, para justificar contratações diretas.
Ao final do processo, os réus podem ser condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por até 12 anos.
O que dizem os envolvidos
Em nota, o prefeito Guilherme Gonçalves afirmou estar “absolutamente tranquilo” quanto aos questionamentos e declarou que sempre conduziu a administração com transparência e responsabilidade, mantendo os atos públicos à disposição para fiscalização.
O secretário de Cultura, Jeferson Luís Bento, informou que sua atuação se restringiu à contratação dos shows, com parecer jurídico da Procuradoria. Ele afirmou que respeita o entendimento do MP, mas discorda das acusações e irá recorrer.
O secretário adjunto Luiz Roberto “Chileno” também declarou que respeita a decisão judicial, mas nega as acusações e informou que recorrerá.
A NB Produções Artísticas Ltda. comunicou que seus advogados analisam o processo e que apresentará defesa dentro dos trâmites legais. Já a ACE informou que acompanha o caso com atenção jurídica e que se manifestará no momento oportuno, permanecendo à disposição das autoridades competentes.
