Na manhã de quarta-feira (10), a política de São Manuel ganhou mais um capítulo turbulento. O vereador Davi Pires iniciou uma transmissão ao vivo pelo Facebook afirmando estar “indignado” porque sua irmã teria sido, segundo ele, ameaçada pelo prefeito Odirlei Felix.

De acordo com Davi, as supostas ameaças estariam ligadas a comentários que sua irmã fez em um vídeo do vereador Mateus Felix, aliado do governo e sobrinho do prefeito. Durante a live, o parlamentar disse possuir áudios que comprovariam as intimidações, mas não exibiu o conteúdo. Em seguida, afirmou que não aceitaria esse tipo de postura e que iria “pedir proteção à Justiça”.

Em outro momento da transmissão, Davi Pires citou o presidente da Câmara, Jaco Ferreira dos Santos, mas não explicou o motivo. O vereador chegou a declarar que, se fosse para ameaçar alguém, o prefeito deveria se voltar contra Jaco, insinuando uma suposta “traição” e mencionando que ele teria “feito coisa com o irmão dele”, sem dar detalhes. Antes de encerrar, Davi pediu que o público compartilhasse o vídeo “para mostrar com quem está lidando”.

A repercussão foi imediata. O prefeito Odirlei Felix e o presidente da Câmara compareceram à Delegacia de Polícia Civil de São Manuel, onde registraram boletins de ocorrência contra o vereador. Em vídeo à imprensa, Odirlei negou qualquer ameaça, afirmou que os áudios enviados a Davi não continham nada de irregular e disponibilizou todo o material à polícia. “O vereador vive se vitimizando. Não tenho nada a esconder”, declarou.

Fontes ligadas ao governo municipal adiantaram à reportagem que, após a apuração da Polícia Civil, deve ser apresentado à Câmara Municipal um pedido de cassação de mandato contra Davi Pires por quebra de decoro parlamentar.

O que pode configurar quebra de decoro

O Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal preveem que um vereador pode perder o mandato caso adote condutas incompatíveis com a dignidade do cargo, como:

• fazer acusações sem provas, atingindo a honra de autoridades ou colegas;

• utilizar indevidamente a tribuna ou outros meios de comunicação para ofender, difamar ou espalhar informações sem fundamento;

• comprometer o funcionamento harmônico da Câmara, expondo a instituição a descrédito público.

Possíveis consequências para Davi Pires

Além de um isolamento político dentro da Câmara, onde pode perder apoio até de colegas independentes, o vereador pode enfrentar:

• Processo de cassação: se aprovado, levaria à perda imediata do mandato;

• Ações judiciais: dependendo da investigação, pode responder por crimes contra a honra (calúnia, difamação ou injúria);

• Sanções eleitorais: em caso de condenação judicial, pode ficar inelegível em futuras eleições.

Até o momento, o vereador Davi Pires não se pronunciou sobre os boletins de ocorrência registrados contra ele nem sobre a possibilidade de cassação.

Nos bastidores da Câmara, parlamentares ouvidos pela reportagem apontam que, caso o pedido seja protocolado, Davi contaria com apenas um ou dois votos favoráveis a sua permanência, já que a maioria dos vereadores estaria alinhada ao Executivo.