O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir de agora, a rede social é considerada não recomendada para menores de 16 anos — anteriormente, era indicada para maiores de 14 anos.

A nova classificação já aparece na loja de aplicativos Google Play. Na App Store, da Apple, a mudança ainda não foi atualizada até o momento. A decisão se baseia em uma análise de rotina do conteúdo disponível na plataforma, que revelou temas como drogas, violência extrema e sexo explícito, conforme descrito na portaria publicada no Diário Oficial da União.

Entre os critérios observados estão:

• Morte intencional, nudez e erotização (14 anos);

• Mutilação, relação sexual intensa e uso de drogas ilícitas (16 anos);

• Crueldade, situação sexual de forte impacto e sexo explícito (18 anos).

Segundo o ministério, a decisão "preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".

A secretária de Direito Digital, Lílian Cintra de Melo, destacou que a classificação serve como uma ferramenta importante para que pais e responsáveis possam mediar o uso de redes sociais pelas crianças. “É uma forma de ampliar a informação disponível às famílias e garantir escolhas mais seguras no ambiente digital", afirmou.

Além da mudança nas lojas de apps, o Ministério da Justiça vai notificar o IARC, uma coalizão internacional responsável por classificações indicativas, o que pode motivar ações semelhantes em outros países.

Instagram rebate e cita medidas de proteção

Em nota ao portal g1, o Instagram criticou a metodologia usada na classificação, afirmando que ela "não considera as medidas de proteção oferecidas pelas plataformas". A empresa citou a "Conta de Adolescente", lançada em fevereiro, que limita os perfis de jovens entre 13 e 17 anos e oferece aos pais maior controle sobre o conteúdo acessado.

"Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias [...] e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis", disse a plataforma. O Instagram também afirmou estar participando da consulta pública aberta pelo governo para revisar o processo de classificação indicativa em aplicativos e redes sociais.

A decisão ocorre em meio a debates sobre maior controle do conteúdo digital voltado a menores, e o governo estuda inclusive a criação de um aplicativo que permita aos pais restringirem conteúdos inapropriados na internet.