Na tarde do último sábado (23), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu foi acionada por Eliane de Albuquerque Van Der Ham, que relatou estar sendo incomodada por seu ex-companheiro, C.E.A.B., em frente à sua residência.
Ao chegarem ao local, os agentes não localizaram o homem, pois ele já havia se evadido. Durante a verificação dos antecedentes da solicitante, foi constatado que Eliane era procurada pela Justiça devido a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Botucatu, referente ao crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343 (tráfico de drogas). A sentença estipula uma pena de 1 ano, 11 meses e 10 dias em regime aberto.
Eliane informou aos guardas que a medida protetiva contra seu ex-companheiro estava vencida e que, nesta ocasião, ele não havia feito ameaças ou cometido agressão, alegando apenas querer conversar antes de ir embora.
Apesar do mandado em vigor, a Justiça determinou que Eliane não fosse detida no momento, mediante compromisso de comparecer ao Fórum de Botucatu no próximo dia útil. A decisão foi comunicada por e-mail à 2ª Vara Criminal. A mulher também avisou sua filha, Maiara, sobre a situação e teve seus direitos fundamentais respeitados.
A GCM continua monitorando o caso e orienta a população a denunciar qualquer situação de ameaça ou descumprimento de medidas judiciais.