Offline
Homem que matou e esquartejou criança pode ser considerado inimputável, aponta investigação
JUSTIÇA
Publicado em 19/12/2024

O canal investigativo Marcondi Marques, no YouTube, com mais de 80 mil inscritos, revelou novos detalhes sobre o caso de Luís Fernando Silla de Almeida, de 46 anos, acusado de matar e esquartejar Mateus Bernardo, de 10 anos. Segundo apuração exclusiva do jornalista Marcondi Marques, Luís Fernando é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido em razão de uma deficiência mental.

De acordo com informações divulgadas, Luís Fernando residia com seus pais idosos, e a defesa pode usar sua condição mental para argumentar a inimputabilidade. A inimputabilidade ocorre quando uma pessoa é considerada incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos ou de se autodeterminar no momento do crime. Nessas situações, o Código Penal prevê a aplicação de medidas de segurança em vez de penas convencionais, caracterizando o que se chama de "absolvição imprópria".

Em uma transmissão ao vivo, Marcondi Marques, especialista na área criminal, destacou que, caso a defesa comprove a inimputabilidade, Luís Fernando poderá ser submetido a acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e, eventualmente, retornar ao convívio familiar sob supervisão.

O jornalista também lembrou que o Código Penal é claro ao estabelecer critérios específicos e taxativos para a declaração de inimputabilidade, que não podem ser ampliados em prejuízo do réu. O caso continua sendo investigado pelas autoridades, e novos desdobramentos são esperados.

Essa revelação reacendeu o debate sobre a relação entre saúde mental e a responsabilidade penal no Brasil, gerando ampla discussão nas redes sociais sobre o futuro de Luís Fernando e o impacto que essa tragédia terá para a família da vítima e a sociedade.

Comentários
Comentário enviado com sucesso!