Decisão do ministro do STF foi tomada poucas horas antes do início do encontro, marcado para 21h30 desta quinta-feira (1º)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, participe do debate presidencial da TV Globo, marcado para as 21h30.

A decisão foi tomada poucas horas antes do início do encontro e atende a um pedido apresentado à Justiça para garantir a presença do candidato. Gilmar determinou que Renan participe nas mesmas condições de tempo e participação asseguradas aos demais candidatos.

A inclusão ocorre após uma sequência de decisões judiciais sobre a composição do debate. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, havia negado anteriormente o pedido do partido Missão. Na tarde desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia também decidiu não analisar a ação apresentada pela legenda no STF, por considerar inadequado o instrumento jurídico utilizado.

O partido Missão tem atualmente um deputado federal e, por isso, não alcançava o critério de representação parlamentar utilizado para definir os candidatos com presença obrigatória em debates. A participação de Renan, portanto, dependia de convite ou de uma decisão judicial.

A decisão de Gilmar Mendes ocorre no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não participaria do debate. A composição do encontro também sofreu alteração após a inclusão de Romeu Zema, do Novo, por decisão judicial.

O debate está previsto para começar às 21h30, após o Jornal Nacional. A decisão do STF foi comunicada com urgência à TV Globo para cumprimento antes da transmissão.