Denúncia apresentada pelo Gaeco nesta sexta-feira (25) envolve ex-secretários municipais, executivos de empresa e outras pessoas investigadas na Operação Cavalo de Troia
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia à Justiça nesta sexta-feira (25) contra investigados na Operação Cavalo de Troia, que apura um suposto esquema de fraude e corrupção relacionado à licitação para a concessão do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos de Bauru (SP).
A acusação envolve, segundo o MP, os crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal e corrupção ativa e passiva.
Entre os denunciados estão os ex-secretários municipais Cilene Chabuh Bordezan, que comandava a Secretaria de Meio Ambiente; Vitor João de Freitas Costa, ex-secretário de Negócios Jurídicos; e Sara Moura de Jesus, ex-secretária-adjunta de Meio Ambiente.
Também foram denunciados Hamilton Libório Agle, proprietário e CEO da Estre Ambiental, e Talita de Andrade Soares Chieregatti, funcionária da empresa.
Investigação começou após denúncias envolvendo catadores
De acordo com o Ministério Público, as investigações começaram em março, após denúncias de ameaças contra trabalhadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascam).
Durante o monitoramento de ligações telefônicas, os investigadores identificaram, segundo a apuração, conversas que indicariam articulações envolvendo pedidos de propina e interferências no processo de licitação da gestão dos resíduos sólidos de Bauru.
O contrato em discussão é estimado em R$ 5,2 bilhões e teria duração prevista de 30 anos, sendo considerado o maior contrato da história do município.
As investigações apontam que o grupo teria atuado para direcionar as regras do edital em benefício da Estre Ambiental, inclusive com a participação de pessoas ligadas à empresa dentro da administração municipal.
Ex-secretária e executivo da empresa
Segundo o Gaeco, Cilene Bordezan mantinha um relacionamento com Hamilton Agle. A investigação aponta que essa proximidade teria permitido à empresa participar da elaboração de documentos e pareceres relacionados ao processo de concessão.
Os investigadores também identificaram, conforme o MP, articulações para obter apoio de agentes públicos e vereadores, além de uma tentativa de aproximação com um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que havia suspendido o processo.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e levou à prisão temporária de sete pessoas: Cilene Bordezan, Vitor Costa, Sara Moura, Hamilton Agle, Talita Chieregatti, Gisele Moretti, então presidente da Ascam, e Valdomiro Pereira da Silva Filho, marido de Gisele.
Na casa de Vitor Costa, os investigadores apreenderam R$ 240 mil em dinheiro vivo.
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, também é citada em interceptações telefônicas analisadas pelo Ministério Público. A Câmara Municipal abriu uma Comissão Processante para apurar a conduta da prefeita.
Operação Mobius apura contratos da reciclagem
Paralelamente à Operação Cavalo de Troia, o Gaeco deflagrou a Operação Mobius, que investiga possíveis irregularidades e desvios de recursos públicos em contratos relacionados à coleta seletiva e à gestão de ecopontos de Bauru.
Segundo as investigações, Gisele Moretti teria atuado como articuladora de desvios envolvendo um contrato de aproximadamente R$ 5 milhões firmado entre a associação e a Prefeitura sem licitação.
Conversas interceptadas pelo Ministério Público também indicariam discussões sobre cobrança de propinas e pagamentos indevidos relacionados aos serviços de reciclagem.
Gisele Moretti e Valdomiro Pereira da Silva Filho foram presos temporariamente durante a operação e posteriormente liberados após o encerramento do prazo das prisões, passando a cumprir medidas cautelares.
A apresentação da denúncia pelo Ministério Público não significa condenação. Os denunciados ainda terão direito à defesa e caberá à Justiça analisar se recebe a acusação e dá prosseguimento ao processo.
