A Câmara Municipal de Ourinhos (SP) cassou, pela segunda vez em menos de um mês, o mandato do ex-prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos). A nova decisão foi tomada nesta quarta-feira (17), durante uma sessão de julgamento.

A cassação foi aprovada por 12 votos a um. Os vereadores analisaram as conclusões de uma Comissão Processante que investigou quatro denúncias, entre elas possíveis descumprimentos do orçamento aprovado para a prefeitura e irregularidades em pagamentos e repasses a entidades.

Guilherme Gonçalves já havia sido cassado pela Câmara no dia 3 de setembro, após uma sessão que durou cerca de 11 horas. Na ocasião, o resultado foi de 13 votos a dois. O primeiro processo envolvia denúncias relacionadas à área da Saúde e a contratos da prefeitura.

Após a primeira cassação, a defesa do ex-prefeito recorreu à Justiça para tentar suspender os efeitos da decisão, mas o pedido de liminar foi negado.

O então vice-prefeito Alexandre Dauage (PL) assumiu o comando da Prefeitura de Ourinhos no início de setembro e permanece à frente do Executivo municipal.

Em nota, a defesa de Guilherme afirmou que, assim como no primeiro processo, prefere não se manifestar sobre casos que ainda estão em andamento.

Primeira cassação

Antes da primeira cassação pela Câmara, Guilherme Gonçalves também havia sido afastado judicialmente. Em junho, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública após um inquérito apontar possíveis irregularidades em um contrato entre a Prefeitura de Ourinhos e o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEV), firmado sem chamamento público.

Segundo o MP-SP, o contrato havia sido firmado durante a gestão do ex-prefeito Lucas Pocay (PSD) e posteriormente prorrogado pela administração de Guilherme.

Em outro processo, relacionado à área da Saúde, Guilherme havia sido afastado por 90 dias em maio. A ação de improbidade administrativa envolvia aditivos em contrato com uma associação responsável pela gestão da UPA e do PA Cohab.

O caso também ocorreu após o Tribunal de Contas suspender um chamamento público para a contratação de uma empresa para administrar as unidades de saúde.