Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida de municípios do interior de São Paulo têm até esta segunda-feira (14) para solicitar transporte gratuito para as próximas eleições, marcadas para 4 de outubro.
O serviço é oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com as prefeituras, e pode ser solicitado pela internet. A concessão depende da disponibilidade dos veículos e da avaliação das condições de locomoção do eleitor.
Entre os municípios contemplados estão São José do Rio Preto, Sorocaba, Itapetininga, Bauru e Presidente Prudente.
O pedido pode ser feito pela plataforma do TRE-SP ou presencialmente nos cartórios eleitorais. A solicitação também pode ser realizada por um apoiador ou procurador da pessoa com deficiência.
Não é necessário apresentar laudo médico. O eleitor deve fazer uma autodeclaração e informar dados pessoais, endereço para o embarque, existência ou não de transporte público no trajeto, além do tipo de deficiência e do grau de dificuldade para se locomover.
Além das pessoas com deficiência, também são consideradas pessoas com mobilidade reduzida idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
O transporte pode ser solicitado para os dois turnos da eleição. Segundo o TRE-SP, o resultado da solicitação será encaminhado ao e-mail informado no cadastro até 48 horas antes da votação.
Em caso de indeferimento do pedido, não há possibilidade de recurso.
A solicitação deve ser feita dentro do prazo estabelecido pelo TRE-SP.