A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus a mãe e o padrasto do bebê Miguel, de apenas 1 ano, que morreu após dar entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte, em Sorocaba (SP), com sinais de espancamento e abuso sexual. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (25).

Segundo o Ministério Público, Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior responderão por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 1º de junho, no bairro Jardim Tupinambá.

De acordo com as investigações, o casal acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), alegando que a criança havia se engasgado e estava inconsciente. No entanto, ao chegarem ao local, policiais militares encontraram o menino com diversos ferimentos compatíveis com agressões físicas.

Miguel foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu. A causa da morte foi apontada como traumatismo craniano. Os dois suspeitos foram presos em flagrante e permanecem detidos.

O Ministério Público destacou ainda que o fato de os acusados serem mãe e padrasto da vítima poderá ser considerado como agravante em caso de condenação pelo Tribunal do Júri.

Crime possui quatro qualificadoras

A denúncia aponta quatro qualificadoras para o homicídio: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos.

A pedido da Promotoria, a Justiça também autorizou buscas na residência dos acusados, além da apreensão e perícia dos aparelhos celulares do casal. O material, incluindo mensagens, imagens e arquivos armazenados em nuvem, deverá auxiliar na investigação.

Laudo confirmou agressões e abuso sexual

Um laudo técnico confirmou que Miguel foi vítima de agressões físicas e abuso sexual. O documento permanece sob sigilo, mas foi encaminhado à comissão especial da Câmara Municipal de Sorocaba, criada para investigar o caso.

A comissão também apura a atuação do Conselho Tutelar, que teria recebido denúncias sobre possíveis negligências contra a criança cerca de três meses antes da morte.

Documentos obtidos pela imprensa indicam que, em fevereiro deste ano, o bebê já apresentava sinais preocupantes, como inchaço e secreção na região íntima, assaduras graves, sinais de falta de alimentação e condições precárias de higiene.

Diante do caso, a Corregedoria-Geral do Município solicitou o afastamento cautelar do conselheiro tutelar responsável pelo atendimento da ocorrência. A suspensão do profissional já foi cumprida pela Secretaria da Cidadania.