O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou prefeituras de nove municípios da região de São José do Rio Preto (SP) para que adotem medidas urgentes de proteção aos trabalhadores que atuam a céu aberto, como garis, coletores de lixo, podadores e equipes de manutenção urbana.A ação preventiva, conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, tem como objetivo reduzir os impactos das mudanças climáticas e das altas temperaturas previstas para os próximos anos, especialmente diante de projeções de aquecimento acima da média e possível influência de um novo fenômeno El Niño entre 2026 e 2027.
As notificações foram enviadas às cidades de São José do Rio Preto, Catanduva, Mirassol, Fernandópolis, Jales, Votuporanga, Santa Fé do Sul, José Bonifácio e Novo Horizonte.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o alerta foi motivado por previsões meteorológicas que indicam aumento de temperaturas e maior incidência de radiação solar, além de riscos agravados por queimadas e poluição do ar durante períodos de seca.
Entre as medidas exigidas das administrações municipais estão a reorganização de jornadas de trabalho para evitar horários de pico de calor, implantação de pausas obrigatórias com locais sombreados para descanso, fornecimento de água potável e proteção como protetor solar e vestimentas adequadas, além da criação de protocolos para suspensão das atividades em situações de risco à saúde.
As prefeituras também deverão apresentar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo contratos com empresas terceirizadas, comprovando planejamento técnico para reduzir impactos do clima sobre os trabalhadores.
Outro ponto destacado pela fiscalização é a necessidade de estratégias de arborização urbana, com ampliação de áreas verdes para reduzir as chamadas “ilhas de calor” e melhorar as condições de trabalho nas vias públicas.
As administrações municipais terão prazo para encaminhar a documentação pelo sistema do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e participar de reunião técnica com auditores-fiscais. Em caso de descumprimento, os municípios poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas e jurídicas.
Foto: Reprodução/TV TEM
