Em entrevista à Rádio Clube FM Centro Oeste Paulista, prefeito Odirlei Felix e o vice-prefeito Ge Barros explicaram a complexidade burocrática e a solução traçada para liberar as obras.

A falta de espaço no cemitério municipal de São Manuel (SP) tem gerado preocupação e cobranças por parte dos moradores. O assunto foi o tema central de um debate com o poder executivo local durante entrevista à Rádio Clube FM Centro Oeste Paulista, onde o prefeito Odirlei Felix e o vice-prefeito Ge Barros detalharam a situação atual e os trâmites burocráticos para a ampliação do local.

Respondendo aos questionamentos dos ouvintes sobre a demora para o início das intervenções — e os boatos de que as obras começariam apenas no próximo ano —, a administração municipal rebateu a informação e esclareceu que o projeto está em fase avançada de regularização de documentos.

"É um problema sério que se arrasta de gestões passadas. Há cerca de um ano estamos debruçados sobre isso, acertando toda a documentação. Nos próximos dias, a expectativa é regulamentar e finalizar essa papelada", afirmou o prefeito Odirlei Felix.

Entenda o impasse das terras

O principal gargalo para o início das obras, segundo o executivo, envolve uma complexa engenharia jurídica de permuta de terrenos. Para que o cemitério seja expandido de forma contínua, a prefeitura precisou negociar três áreas diferentes:

• Área paralela ao cemitério: Inicialmente pertencia a particulares.

• Área superior: Pertencia a um proprietário que possuía dívidas de impostos com o município.

• Área próxima ao hospital: Envolvida na triangulação para fechar o acordo de troca.

Com a consolidação da permuta, a prefeitura consegue anexar o terreno diretamente à estrutura atual. Quem executará e financiará a ampliação será a concessionária responsável pela administração do cemitério. "Já conversamos com a concessionária, mas nenhuma empresa vai investir ou iniciar uma obra sem que toda a documentação esteja rigorosamente em ordem e regularizada", pontuou Odirlei.

Licenciamento ambiental simplificado

Durante a entrevista, o vice-prefeito Ge Barros explicou que o desenho da permuta foi estratégico também para acelerar as autorizações ambientais junto aos órgãos governamentais. Ao garantir um terreno colado ao muro existente, a obra se enquadra legalmente como uma ampliação, e não como um novo cemitério.

"Se fôssemos utilizar uma área pública isolada, o processo exigiria um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e uma nova licença da Cetesb do zero. Isso inviabilizaria o projeto a curto prazo. Sendo uma ampliação direta, o trâmite ganha celeridade", destacou Ge Barros.

A prefeitura informou que a Procuradoria Jurídica do município trabalha em regime de prioridade para emitir os pareceres finais e liberar a empresa concessionária para dar início aos trabalhos de expansão.