Indicação legislativa sugere o fechamento temporário de ruas em frente às unidades de ensino durante a entrada e saída de alunos para aumentar a segurança viária.

SÃO MANUEL – O vereador Mateus José Félix protocolou na Câmara Municipal de São Manuel a Indicação n.º 95/2026, que solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para a implementação do programa “Escola Mais Segura”. A proposta central é a interdição temporária do tráfego de veículos nas vias públicas situadas em frente às unidades escolares nos horários de maior fluxo de estudantes.

O documento, direcionado ao prefeito Odirlei José Félix, argumenta que a medida visa proteger crianças, pais e profissionais da educação contra riscos de atropelamentos e acidentes causados pelo fluxo intenso de veículos.

Detalhes da Proposta

De acordo com o texto da indicação, a interdição ocorreria de forma pontual. O vereador sugere que funcionários das próprias escolas, devidamente orientados, utilizem equipamentos como cones e cavaletes para isolar a área durante os minutos de embarque e desembarque. Após o período crítico, a via seria liberada imediatamente para o trânsito comum.

Além do bloqueio das ruas, o programa prevê um conjunto de melhorias estruturais no entorno das escolas, tais como:

• Reforço na sinalização e nas faixas de pedestres;

• Instalação de redutores de velocidade (lombadas) onde houver necessidade;

• Manutenção da iluminação pública e poda de árvores para melhorar a visibilidade;

• Adaptação de calçadas para garantir acessibilidade;

• Monitoramento por câmeras de segurança.

Justificativa e Mobilidade

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a proposta atende a pedidos frequentes de pais de alunos preocupados com veículos que trafegam em velocidade inadequada próximo aos portões escolares.

"A proposta não busca prejudicar o trânsito da cidade, mas sim organizar o fluxo em momentos específicos, priorizando a segurança das crianças", afirma o vereador no documento.

A indicação segue agora para análise dos setores competentes da Prefeitura Municipal, que deverão avaliar a viabilidade técnica e o impacto da medida no plano de mobilidade urbana da cidade. Por se tratar de uma indicação, o texto funciona como uma sugestão ao Executivo, que decide se acata ou não a implementação do programa.