A Justiça condenou um empresário pelo crime de injúria racial contra sua vizinha no município de Promissão. A decisão foi proferida no dia 29 de abril.

O caso ocorreu em outubro de 2025, no bairro Conjunto Nosso Teto, após um desentendimento envolvendo o depósito de materiais recicláveis do acusado. Segundo a vítima, Claudete Ferreira de Souza, ao passar em frente ao estabelecimento do vizinho, o homem passou a imitar um macaco, fazendo gestos e sons enquanto ria.

Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a versão, relatando terem presenciado os gestos e ouvido os sons de deboche direcionados à vítima.

De acordo com denúncia do Ministério Público de São Paulo, acolhida pela juíza Beatriz Mariani, o empresário ofendeu a dignidade da vítima em razão de sua raça e cor. A magistrada destacou na decisão que o uso de elementos relacionados à cor da pele com intenção ofensiva caracteriza o crime de injúria racial.

A defesa do réu alegou ausência de intenção discriminatória e afirmou que ele estaria sendo alvo de perseguição, já que a vizinha havia feito denúncias anteriores sobre a oficina por questões de limpeza e barulho. No entanto, a juíza considerou a versão “inverossímil”, apontando contradições com depoimentos e registros apresentados no processo.

Condenação

O empresário foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto, além de 12 dias-multa e o pagamento de indenização equivalente a dois salários mínimos por danos morais à vítima.

A pena de prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento pecuniário. O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.

Abalo emocional

Na época do ocorrido, Claudete relatou que o episódio causou forte impacto emocional. Segundo ela, houve dificuldades para dormir e a necessidade de uso de medicação devido ao trauma.

“O que ele fez comigo não tem explicação. Só tem mágoa”, afirmou.

Uma testemunha também relatou que, após os gestos do acusado, outras pessoas presentes riram da situação, o que agravou ainda mais o sofrimento da vítima.

A defesa do empresário informou que irá recorrer da sentença.