O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca a primeira vez desde 1894 que senadores recusam um nome indicado pelo presidente da República para a Corte.

Messias foi rejeitado por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção, em votação secreta. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a rejeição, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que apresentar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado. O novo indicado também precisará passar por sabatina e votação no Senado.

Esta foi a terceira indicação de Lula ao STF no atual mandato. Antes, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e já integram a Corte.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, mas a decisão final cabia ao plenário.

Durante a sabatina, Messias afirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais de ministros do STF, defendendo maior equilíbrio institucional. Ele também apontou o chamado “ativismo judicial” como uma ameaça ao princípio da separação de poderes.

Ao comentar os ataques de 8 de janeiro de 2023, o advogado-geral declarou que atuou dentro de seu dever constitucional, solicitando a prisão em flagrante dos responsáveis pela destruição de bens públicos.

A rejeição resgata um episódio histórico: em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco indicações ao STF foram recusadas pelo Senado — algo que não se repetia há mais de um século.

Quem é Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é advogado-geral da União desde 2023. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.

Servidor público desde 2007, ocupou cargos importantes no Executivo, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário no Ministério da Educação. Também atuou como procurador da Fazenda Nacional e integrou a equipe de transição do governo Lula antes de assumir a chefia da AGU.