Decisão da Primeira Turma ocorreu nesta terça-feira (28); empate em votação sobre crime de calúnia favoreceu o pastor.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. O processo é baseado em declarações dadas pelo religioso contra o comandante do Exército e generais do Alto Comando durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.

A decisão foi marcada por uma divergência entre os ministros quanto à tipificação dos crimes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia. No entanto, o resultado final foi parcial.

O julgamento

O caso foi levado ao plenário físico após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin.

• Divergência: Zanin abriu divergência em relação à acusação de calúnia, votando para aceitar a denúncia apenas pelo crime de injúria.

• Apoio: A ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Zanin.

• Voto do Relator: O ministro Flávio Dino, presidente da Turma, seguiu o voto de Alexandre de Moraes, defendendo a réu por ambos os crimes.

Como a Primeira Turma é composta por quatro ministros, houve um empate (2 a 2) em relação à acusação de calúnia. Seguindo o rito jurídico, o empate favorece o acusado (in dubio pro reo), resultando na rejeição da denúncia de calúnia e no recebimento apenas pela injúria.

A denúncia da PGR

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ofensas diretas à dignidade e ao decoro de militares de alta patente. Segundo o órgão, o discurso proferido por Malafaia em 6 de abril de 2025 atacou a honra de generais de quatro estrelas.

Entre as frases destacadas no processo, estão:

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes.”

O pastor ainda teria afirmado que os oficiais são uma "cambada de omissos" e que "não honram a farda que vestem".

Próximos passos

Com a decisão, o processo terá prosseguimento para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, além do interrogatório do agora réu, antes do julgamento final do mérito.