Um equívoco na interpretação de termos jurídicos gerou desinformação nos bastidores da Câmara Municipal de Pratânia (SP) nesta terça-feira (31). O vereador Renato utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma incorreta, que a sessão de cassação do prefeito havia sido adiada por 10 dias, quando, na verdade, a Justiça apenas concedeu esse prazo para que o Legislativo preste esclarecimentos.

O erro aconteceu logo após a notificação de uma liminar expedida pela Justiça, a pedido do Ministério Público, que suspendeu a sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (1º de abril), à noite. O documento judicial menciona o prazo de 10 dias para que a Câmara apresente informações ao magistrado — um rito padrão em processos de mandado de segurança ou liminares.

FOTO ARQUIVO PESSOAL

Postagem apagada

Ao ler o documento, o parlamentar interpretou o prazo processual como uma nova data para o julgamento político e publicou a informação aos seus seguidores. A gafe repercutiu rapidamente em grupos de mensagens da cidade.

Após ser alertado por assessores e colegas sobre a confusão entre prazo de defesa/esclarecimento e data de sessão, o vereador apagou a publicação de seus perfis oficiais.

Segredo de Justiça

Além da suspensão da sessão, a decisão judicial determinou que o processo administrativo contra o prefeito passe a tramitar sob segredo de Justiça. Com isso, novos detalhes sobre as supostas infrações político-administrativas e os próximos passos do julgamento não poderão ser divulgados até que a liminar seja apreciada no mérito.

O prefeito de Pratânia, que nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política, permanece no cargo. A Câmara Municipal ainda deve se manifestar oficialmente sobre o cumprimento da liminar e a correção das informações divulgadas pelo parlamentar.