Processo administrativo investiga denúncia por infração político-administrativa; prefeito alega "perseguição política" e convoca apoiadores para a sessão.

A Câmara Municipal de Pratânia (SP) agendou para a próxima quarta-feira, dia 1º de abril, uma sessão extraordinária para votar o pedido de cassação do mandato do atual prefeito. A convocação foi oficializada através do Ofício Circular nº 08/2026, assinado pelo presidente da Casa, Kendji Takeda Clemente Garcia.

A sessão, marcada para as 18h30 no Plenário da Câmara, tem como principal pauta o Processo Administrativo nº 25/01/2026. A denúncia aponta supostas infrações político-administrativas, fundamentadas no Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Defesa e vídeo nas redes sociais

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito confirmou a realização da sessão e negou qualquer irregularidade em sua gestão. Segundo o chefe do Executivo, a medida não possui embasamento jurídico sólido.

"Estão cassando meu mandato. Não é por corrupção, não é por desvio de dinheiro, não é por irregularidade ou fraude em licitação, e sim por pura perseguição política, por não aceitarem até hoje o resultado das urnas", afirmou o prefeito no vídeo.

O prefeito ainda fez um apelo à população e aos seus apoiadores para que compareçam à Câmara na quarta-feira. "Seu apoio para mim, independente de mudar o resultado ou não, é muito importante. Saber quem realmente quer o bem desta cidade e quem confia no meu trabalho", declarou.

Próximos passos

Para que a cassação ocorra, é necessário que o relatório final da Comissão Processante seja aprovado por, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Municipal. Caso o mandato seja cassado, o vice-prefeito deverá ser convocado para assumir o cargo de forma imediata.

A Câmara Municipal de Pratânia informou que a sessão será aberta ao público, respeitando a capacidade máxima do plenário.