O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta segunda-feira (8), por meio do "Diário Oficial da União" (DOU), que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustado em combustíveis e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026.
O aumento será de:
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Gasolina: acréscimo de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57.
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Diesel: acréscimo de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17.
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Gás de cozinha (GLP): aumento de R$ 1,05 por botijão.
O Confaz, que reúne representantes do governo federal e dos estados, destacou que este será o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis, seguindo o reajuste ocorrido em fevereiro deste ano.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o reajuste leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a agosto de 2025, comparado ao mesmo período de 2024.
Especialistas alertam que, por se tratar de um preço chave na economia, o aumento do imposto tende a impactar outros setores, refletindo nos preços de produtos e serviços.
Vale lembrar que, desde o início do governo Lula, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que reajustava os combustíveis com base na cotação do petróleo e na variação do dólar.