Um posto de combustíveis localizado no centro de Jaú, no interior de São Paulo, foi totalmente interditado nesta terça-feira (16) após fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constatar diversas irregularidades graves nos combustíveis comercializados. O responsável pelo estabelecimento, um homem de 33 anos, foi preso em flagrante.
De acordo com a ANP, análises realizadas no local apontaram que a gasolina comum vendida continha 73% de etanol, percentual muito acima do limite legal permitido, que é de até 30%. Além disso, os fiscais identificaram fraude volumétrica nas bombas, que indicavam ao consumidor um volume maior de combustível do que o efetivamente abastecido nos veículos.
A operação foi realizada de forma conjunta entre a ANP e a Polícia Civil. Durante a fiscalização, também foi encontrado etanol hidratado com concentração de metanol acima do permitido, que pela legislação não pode ultrapassar 0,5%. Em uma das amostras coletadas, o teor irregular foi confirmado por perícia técnica.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito já possuía antecedentes criminais por práticas semelhantes e estava em liberdade provisória, mesmo com restrições judiciais, entre elas a proibição de atuar em postos de combustíveis. Ainda conforme os investigadores, o estabelecimento já havia sido interditado anteriormente, porém os lacres estavam rompidos e as faixas de interdição haviam sido escondidas.
Diante das infrações, o posto foi novamente interditado e autuado. No local, foram apreendidos R$ 2,3 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos e documentos relacionados à atividade irregular. A perícia confirmou ainda que o estabelecimento não possuía autorização de funcionamento e não apresentava notas fiscais dos combustíveis comercializados.
O responsável irá responder por crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. A ANP reforça que irregularidades desse tipo representam riscos à segurança dos consumidores, danos aos veículos e prejuízos ao meio ambiente.
