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Caso Luciana: Justiça apura conduta do Conselho Tutelar após retirada de crianças sem estudo social obrigatório
Por Moisés Moura
Publicado em 17/07/2025 20:53
São Manuel

A TV São Manuel Conectado teve acesso exclusivo a uma denúncia grave registrada na Delegacia da Mulher, envolvendo uma moradora da cidade que atualmente está acolhida na Casa de Rute — abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. A mulher relata ter sofrido ameaças e agressões do ex-companheiro, identificado pelas iniciais G.F., que teria descumprido medida protetiva judicial ao retirar os filhos menores da guarda materna com anuência do Conselho Tutelar local.


Linha do tempo do caso

Junho de 2025 — Primeiras denúncias

Luciana Duarte Gonçalves, mãe das crianças, procurou o Conselho Tutelar relatando ameaças por parte de familiares na residência onde morava, na Cohab III. Foi então acolhida com os filhos na Casa de Rute de Oliveira.

⚠️ Poucos dias depois — Acusações contra a mãe

A equipe técnica do abrigo notificou o Conselho Tutelar alegando episódios de agressão de Luciana contra a filha mais velha, de 12 anos, com autismo, epilepsia e deficiência intelectual. Relatos indicam tapas, empurrões e até tentativa de sufocamento, supostamente registrados por câmeras de segurança internas.

Ação emergencial do Conselho

Diante dos fatos, o Conselho decidiu pelo afastamento imediato das crianças. Luciana resistiu à entrega, trancou-se em um quarto com os filhos e teria ameaçado os conselheiros. A Guarda Civil Municipal foi acionada, arrombou as portas e resgatou os menores, que foram levados à Casa Santa Maria, outro abrigo da cidade.

Registro policial

Luciana foi conduzida à delegacia e autuada por desacato, resistência e ameaça. Ela nega todas as acusações, afirma que apenas tentava proteger os filhos durante uma crise da filha, e afirma que não foi informada sobre os motivos da separação.

10 de julho — Ameaça do pai

Mesmo com a medida protetiva em vigor contra ele, o ex-companheiro G.F. teria ligado para a mãe das crianças, dizendo:

“Agora a ameaça vai se cumprir, porque os filhos estão comigo e nada poderá ser feito.”
Segundo a vítima, ele ainda exigiu a retirada de ações de pensão alimentícia, ameaçando represálias.

Retirada das crianças pelo pai

Pouco depois, G.F. viajou do Mato Grosso do Sul até São Manuel e retirou as crianças do abrigo, com consentimento do Conselho Tutelar local, sem a devida autorização judicial. Essa ação configuraria violação da medida protetiva concedida pela Comarca de Osasco.

⚖️ 16 de julho — Justiça determina apuração

A 2ª Vara da Comarca de São Manuel determinou a apuração da conduta do Conselho Tutelar, após constatar que os menores foram entregues ao pai sem realização do estudo social obrigatório por parte do setor técnico do juízo.

A juíza Érica Regina Figueiredo determinou que o Conselho informe, no prazo de cinco dias:

  • Se houve contato com o Conselho Tutelar da cidade onde o pai reside;

  • Quais são as condições da nova moradia das crianças;

  • E se existe algum estudo social, conforme consta nos autos.

Somente após essas informações, o Ministério Público deverá se manifestar novamente.

Imagens da Casa de Rute podem auxiliar investigação

As autoridades avaliam que as imagens internas da Casa de Rute — onde as crianças e a mãe permaneceram por alguns dias — podem ajudar na investigação, seja para confirmar ou descartar as agressões atribuídas à mãe, bem como para entender o contexto das ameaças que motivaram a proteção judicial.


Relembre o caso

  • O acolhimento das crianças aconteceu de forma emergencial após denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pela mãe, segundo relatório do Conselho Tutelar.

  • Luciana nega as agressões e diz que sua filha passava por uma crise de saúde.

  • Durante o afastamento, ela se trancou no quarto com os filhos. A GCM foi acionada e arrombou as portas.

  • A mãe afirma que os filhos foram levados sem justificativa clara e que seus pertences desapareceram no abrigo.

  • Atualmente, as crianças estão com o pai, contra quem existe uma medida protetiva concedida anteriormente à mãe.

  • Luciana afirma que está lutando judicialmente para reaver a guarda.


O que dizem os envolvidos

  • A Guarda Civil Municipal nega qualquer abuso durante o cumprimento da ordem e diz que seguiu o protocolo.

  • O Conselho Tutelar preferiu não se manifestar, alegando segredo de Justiça.

  • A defesa de Luciana afirma que as acusações serão contestadas em juízo.

  • A Justiça segue acompanhando o caso e poderá determinar novas medidas de proteção nos próximos dias.

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