O Conselho Tutelar do Município de São Manuel-SP realizou o acolhimento emergencial de duas crianças, de 12 e 6 anos, após constatar, segundo relatório enviado à Justiça, supostos maus-tratos praticados pela própria mãe. A ação resultou na retirada das crianças da guarda da mulher e no encaminhamento delas para uma instituição de acolhimento.
De acordo com o documento obtido com exclusividade pela reportagem, a mãe das crianças, Luciana Duarte Gonçalves, já vinha sendo acompanhada pelo órgão desde junho, quando relatou estar sofrendo ameaças na residência onde vivia com os filhos, na Cohab III, casa pertencente à sogra. Luciana afirmou, na ocasião, que o cunhado a agredia puxando seus cabelos e a ameaçava, assim como os filhos. Diante disso, o Conselho Tutelar providenciou acolhimento para a família na Casa de Rute de Oliveira.
No entanto, poucos dias após o ingresso no abrigo, a equipe técnica da instituição notificou o Conselho relatando que a mãe estaria agindo com agressividade contra a filha mais velha, diagnosticada com autismo, epilepsia e deficiência intelectual moderada. As cuidadoras relataram episódios de tapas, socos, empurrões e até tentativa de sufocamento, inclusive com o filho mais novo no colo da mãe. Imagens das câmeras de segurança teriam registrado as ações, o que levou o Conselho a decidir pelo afastamento imediato das crianças, com base na preservação da integridade física e emocional delas.
Durante a tentativa de separação, Luciana se trancou com os filhos em um dos quartos do abrigo, resistiu à entrega das crianças e teria ameaçado os conselheiros. A Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada e, após tentativas de negociação, arrombou as portas para retirar os menores, que, segundo o relatório, pediam por socorro. A mãe foi levada à delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência pelos crimes de desacato, resistência e ameaça. Posteriormente, as crianças foram encaminhadas para a Casa Santa Maria, outra unidade de acolhimento do município.
O outro lado
A reportagem conversou com Luciana Duarte Gonçalves, que negou veementemente ter agredido a filha. Ela afirma que a criança estava passando por uma crise severa em razão de seu quadro de saúde, e que jamais usou de violência contra ela ou o irmão. Luciana relatou ainda que, no momento em que foi abordada no abrigo, não foi informada sobre o motivo pelo qual os filhos seriam levados.
Segundo a mãe, ao perceber que as crianças seriam retiradas, ela se trancou no quarto com os filhos “para protegê-los” e afirma que não ameaçou os conselheiros. Ela contou que foram os próprios membros do Conselho que acionaram a GCM. Luciana disse que recebeu ordem para abrir a porta, mas, como recusou, os guardas arrombaram tanto a porta do quarto quanto a do banheiro onde estavam. Ainda segundo seu relato, agentes homens participaram da ação, o que a deixou abalada. Após o episódio, foi conduzida à delegacia e posteriormente liberada em audiência de custódia.
Luciana também denunciou o desaparecimento de alguns pertences dentro da instituição, incluindo uma quantia em dinheiro. Ela agora luta para reaver a guarda dos filhos, que estariam sob a tutela do pai, atualmente residindo no Mato Grosso do Sul. A mãe questiona como o Conselho Tutelar de São Manuel permitiu a entrega das crianças ao genitor, que, segundo ela, possui uma medida protetiva em vigor contra ele.
GCM e Conselho Tutelar
Procurada pela reportagem, a Guarda Civil Municipal de São Manuel negou qualquer tipo de agressão durante o cumprimento da ordem e informou que seguiu os protocolos legais diante da resistência da mãe em entregar as crianças.
A reportagem também entrou em contato com o Conselho Tutelar de São Manuel, que preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que o processo corre sob sigilo e está em análise pela Vara da Infância e Juventude.
Defesa
A reportagem ouviu ainda a defesa de Luciana Duarte Gonçalves, que declarou que não pode comentar sobre o processo, uma vez que trata-se de um caso envolvendo menores de idade e que corre em segredo de Justiça.
Quanto às acusações, os advogados afirmaram que todas serão rebatidas em juízo, a fim de comprovar a inocência de Luciana. A mãe destacou que, na manhã desta segunda-feira (14/07), registrou um boletim de ocorrência sobre o descumprimento da medida protetiva, após tomar conhecimento de que seus filhos estão no Mato Grosso do Sul, sob a guarda do pai.
O caso segue sendo acompanhado pela Justiça, que definirá as próximas medidas de proteção às crianças e avaliará as alegações apresentadas por ambas as partes.
