Os preços dos medicamentos no Brasil poderão sofrer reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é de que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). No entanto, o índice ainda precisa ser confirmado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O valor estabelecido pela CMED funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico. De acordo com as regras, as farmacêuticas poderão aplicar reajustes até o percentual definido pela Câmara, mas nunca acima desse limite. A projeção do Sindusfarma, baseada nos critérios do órgão regulador, indica que o teto deve ser de 5,06%.

Apesar da possibilidade de aumento, o sindicato estima que o reajuste médio dos medicamentos fique abaixo desse percentual, projetando uma elevação de cerca de 3,48%. Caso a previsão se confirme, será o menor patamar de aumento médio desde 2018. O reajuste não é automático e depende de fatores como concorrência entre farmácias e estoques disponíveis.

Regulamentação e Proteção ao Consumidor

Os preços dos medicamentos no Brasil são regulados pela CMED, órgão que conta com representantes de diversos ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Anualmente, a CMED define os níveis máximos de reajuste considerando fatores como a inflação e os custos de produção.

A medida entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que está previsto para acontecer na segunda-feira. A partir desse momento, laboratórios e farmácias poderão reajustar seus preços dentro dos limites estabelecidos. A Anvisa alerta que o descumprimento do teto de preços pode levar a punições, e denúncias podem ser feitas por meio de um formulário digital.

Impacto para o Consumidor

Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, o impacto do reajuste pode demorar a ser sentido pelos consumidores. A concorrência entre farmácias e a reposição de estoques são fatores que podem retardar ou até impedir o aumento imediato nos preços.

"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", afirmou Mussolini. Ele também recomenda que os consumidores pesquisem os preços dos medicamentos em diferentes farmácias para encontrar as melhores ofertas.

Preocupação na Indústria Farmacêutica

O setor farmacêutico está em alerta com a perspectiva de um dos menores reajustes médios dos últimos anos. O Sindusfarma afirma que isso pode impactar negativamente investimentos na indústria, especialmente em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e na modernização de fábricas.

"Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país", destacou Mussolini.

Com a decisão da CMED prevista para os próximos dias, o mercado farmacêutico segue atento aos impactos da medida, enquanto os consumidores devem se preparar para possíveis reajustes no preço dos medicamentos.