A partir deste sábado (1º), os motoristas vão enfrentar um aumento no valor da gasolina e do diesel devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. O ICMS da gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, enquanto o do diesel aumentará em R$ 0,06 por litro. Não há mudanças previstas para o etanol.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro. De acordo com o Comsefaz, entidade que reúne secretários de Fazenda dos estados, os ajustes têm como objetivo promover um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, que responda adequadamente às variações dos preços do mercado e busque a justiça tributária.
Atualmente, os impostos cobrados sobre os combustíveis são os seguintes:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro;
- Diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do dia 1º de fevereiro, as novas alíquotas serão:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro;
- Diesel: R$ 1,12 por litro.
Embora o preço dos combustíveis no Brasil seja livre, cabe aos postos de combustíveis decidir se repassam ou não o aumento do tributo aos consumidores. Historicamente, os reajustes são repassados aos preços finais.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços da gasolina, do diesel e do etanol já apresentaram alta nos postos de combustíveis em 2024.
Além disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alertou para a defasagem nos preços dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional. A entidade calculou que a gasolina está R$ 0,23 abaixo do valor internacional, enquanto o diesel apresenta uma defasagem de R$ 0,56. Essa defasagem ocorre devido à diferença entre os preços praticados pela Petrobras e os preços internacionais, considerando o câmbio e o preço do petróleo.
