São Paulo, 30 de agosto de 2024 – Os planos de internet no Brasil podem ficar mais caros, com aumento estimado de até R$20, em decorrência das mudanças previstas no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi apresentada por representantes do setor de tecnologia da informação (TI) durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última quarta-feira (28).
O setor de TI está reivindicando sua inclusão na lista de regimes tributários diferenciados para evitar esse impacto negativo no consumidor final. Segundo Eduardo Parajo, presidente do Conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet), o custo para os provedores de internet pode aumentar entre 15% e 18% devido à nova alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que pode chegar a 27,9% conforme estudo do Ministério da Fazenda.
“Se atualmente temos um acesso à banda larga que custa R$100, esse valor pode subir para R$118 ou R$120 apenas para compensar a questão tributária”, explicou Parajo. A preocupação do setor é que o aumento nos custos acabe sendo repassado ao consumidor, encarecendo o acesso à internet em um país onde a conectividade é essencial para a economia e o cotidiano das pessoas.
Enquanto isso, outros setores podem ser beneficiados com descontos de 60% na alíquota referencial, isenção total ou aproveitamento de créditos. As empresas de TI seguem pressionando por uma solução que minimize o impacto da reforma tributária, evitando prejuízos tanto para as empresas quanto para os consumidores.
A discussão sobre o impacto da reforma tributária em diferentes setores econômicos ainda está em andamento, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.