SÃO MANUEL – A Câmara Municipal de São Manuel recebeu, nesta semana, uma denúncia que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Sérgio Santos, conhecido como Serginho. Fontes ouvidas pelo Portal São Manuel Conectado confirmaram o recebimento da representação, que deverá ser lida em plenário.
O pedido de cassação está direcionado exclusivamente a Serginho. Davi Pires, que também foi mencionado no contexto das investigações, já renunciou ao mandato de vereador no dia 20 de outubro e, portanto, não é alvo de um eventual processo de cassação de mandato nesta representação.
A denúncia tem como fundamento suspeitas de infrações político-administrativas relacionadas à investigação da Polícia Civil, que apura possíveis movimentações financeiras irregulares, utilização de conta de terceiros e eventuais irregularidades em contratos e pagamentos durante o período eleitoral.
Serginho enfrenta isolamento político após renúncia de Davi
A renúncia de Davi Pires alterou o cenário político dentro da Câmara. Os dois mantinham proximidade política e haviam aparecido juntos em manifestações públicas.
Com a saída de Davi do Legislativo, Serginho perdeu um importante aliado político. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o vereador enfrenta isolamento nos bastidores da Casa.
Agora, o recebimento da denúncia acrescenta um novo elemento de pressão política, enquanto a possibilidade de abertura de um processo de cassação passa a ser acompanhada pelos parlamentares.
Câmara poderá ficar com apenas uma vereadora na oposição
Um dos possíveis desdobramentos políticos do caso chama atenção pela configuração que poderá assumir o Legislativo municipal.
Caso a denúncia avance, resulte na cassação de Serginho e ocorram os desdobramentos previstos na composição parlamentar, a Câmara poderá ficar com apenas uma vereadora na oposição ao governo municipal.
Se esse cenário se confirmar, o Executivo poderá contar com uma base de apoio extremamente ampla no Legislativo, configurando um dos maiores níveis de alinhamento político entre Câmara e Prefeitura da história de São Manuel.
Após a renúncia de Davi Pires, na semana passada, a Câmara empossou Kleber Benvindo, que já sinalizou alinhamento com o governo municipal.
A situação também levanta questionamentos sobre o espaço da oposição, a independência do Legislativo e a capacidade de fiscalização dos atos do governo municipal.
O cenário ainda depende da tramitação da denúncia e de seus possíveis desdobramentos.
Próximos passos
Com o recebimento da representação, o próximo passo deverá ser a leitura do documento em plenário. Em seguida, os vereadores poderão deliberar sobre o recebimento da denúncia, conforme as regras legais aplicáveis.
Caso seja aceita, poderá ser instaurada uma Comissão Processante para conduzir os trabalhos, garantindo ao vereador denunciado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Uma eventual cassação depende do cumprimento de todas as etapas legais e da votação exigida pela legislação.
Outro lado
Em manifestações anteriores, o presidente da Câmara, Jaco Ferreira, afirmou ter sido surpreendido pelas informações e declarou que adotaria as providências regimentais caso o Legislativo fosse formalmente acionado.
O Portal São Manuel Conectado mantém aberto o espaço para manifestação de Serginho e de sua defesa, assim como das demais pessoas mencionadas na investigação.
A reportagem continuará acompanhando a tramitação da denúncia e os movimentos políticos na Câmara Municipal.