Assédio eleitoral soma 121 denúncias em três eleições no interior de SP, aponta MPT

Casos foram registrados nas eleições de 2022, 2024 e 2026; São José do Rio Preto concentra a maior parte das ocorrências

As regiões de Presidente Prudente, Bauru, Araçatuba, São José do Rio Preto e Sorocaba registraram 121 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as três últimas eleições, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O levantamento considera os registros feitos nas eleições gerais de 2022, nas eleições municipais de 2024 e nas eleições de 2026, até este sábado (3).

São José do Rio Preto concentra o maior número de denúncias, com 54 ocorrências no período. Em seguida aparecem Presidente Prudente, com 24; Sorocaba, com 25; Bauru, com 16; e Araçatuba, com quatro.

Em 2022, foram registradas 103 denúncias nas cinco regiões. Já em 2024, o número caiu para 14. Em 2026, até o momento, são quatro casos.

Denúncias de assédio eleitoral por região

*Dados de 2026 contabilizados até o momento.
Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT).

O que é assédio eleitoral?

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza uma posição de autoridade, como uma relação entre empregador e trabalhador, para tentar interferir na escolha política ou eleitoral de outra pessoa.

A prática pode envolver trabalhadores contratados diretamente, terceirizados, estagiários e também servidores públicos.

Entre os exemplos estão ameaças de demissão caso determinado candidato não seja eleito, ameaças de fechamento da empresa dependendo do resultado da eleição, pedidos para funcionários produzirem ou compartilharem conteúdos de campanha e utilização de reuniões de trabalho para fazer propaganda política.

A legislação eleitoral prevê punições para condutas de coação de eleitores. O uso da estrutura empresarial para constranger trabalhadores também pode caracterizar abuso de poder econômico, enquanto a utilização da estrutura pública em benefício de candidaturas pode configurar abuso de poder político ou conduta vedada.

MPT terá plantão durante o fim de semana de votação

O Ministério Público do Trabalho terá atendimento em regime de plantão presencial durante os finais de semana de votação das eleições de 2026.

O serviço funcionará neste sábado (3) e domingo (4), durante o primeiro turno, das 8h às 17h. Caso haja segundo turno, o plantão também será realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no mesmo horário.

A medida tem como objetivo receber denúncias e atuar em casos de possível assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

As denúncias também podem ser encaminhadas pelos canais eletrônicos do Ministério Público do Trabalho.

Onde procurar atendimento

As unidades do MPT nas regiões abrangidas pelo levantamento estão localizadas nos seguintes endereços:

• Araçatuba: Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7º andar, Bairro Sumaré;

• Bauru: Avenida Odilon Braga, 2-26, Jardim Europa;

• Presidente Prudente: Avenida Coronel Soares Marcondes, 3.372, Jardim Bongiovani;

• São José do Rio Preto: Rua Guatemala, 583, Jardim Alto Rio Preto;

• Sorocaba: Avenida Rudolf Dafferner, 400, salas 401 a 410, Jardim Boa Vista.

As denúncias também podem ser feitas diretamente pelo site do Ministério Público do Trabalho.