Uma investigação iniciada após denúncias de ameaças contra catadores de materiais recicláveis levou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a identificar indícios de um suposto esquema para fraudar uma licitação bilionária relacionada à gestão de resíduos sólidos e limpeza pública de Bauru (SP).

A apuração resultou na prisão de sete pessoas na Operação Cavalo de Troia, realizada na quarta-feira (9). Entre os presos estão dois ex-secretários municipais. Paralelamente, o Gaeco deflagrou a Operação Mobius, que teve como alvos a então presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascam), Gisele Moretti, e o marido dela, Valdomiro Pereira da Silva Filho.

A Ascam mantém contratos com a Prefeitura de Bauru para a coleta de materiais recicláveis e a gestão dos ecopontos. Segundo o Ministério Público, os contratos somam mais de R$ 5 milhões e foram firmados por meio de dispensa de licitação.

Denúncias de ameaças

De acordo com o Gaeco, as investigações começaram após denúncias de ameaças contra catadores, comunicadas à Polícia Militar em março deste ano.

A apuração apontou, segundo o Ministério Público, que Valdomiro teria ligação com uma facção criminosa e antecedentes por tráfico de drogas. O Gaeco afirma que ele teria utilizado essa suposta ligação para intimidar e ameaçar catadores.

A partir das investigações envolvendo a associação, os promotores chegaram a Gisele Moretti, que passou a ser investigada por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos relacionado à Ascam.

Suposta articulação para licitação

Segundo o Ministério Público, durante o monitoramento de conversas entre Gisele e Valdomiro surgiram elementos que levaram os investigadores a apurar uma possível tentativa de interferência na futura licitação para a gestão do lixo e da limpeza pública de Bauru.

O processo licitatório, que previa a concessão dos serviços, acabou suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

No documento que fundamentou as operações, o Gaeco cita conversas entre Gisele e Valdomiro nas quais eles discutiriam a possibilidade de receber valores em troca de não serem prejudicados pela concessão dos serviços.

Em uma das conversas mencionadas pelo Ministério Público, aparece a possibilidade de Gisele solicitar pagamentos a uma pessoa identificada como “Mitsunaga”. Segundo os investigadores, trata-se do advogado Luiz Henrique Mitsunaga.

Os diálogos citados no documento fazem referência a valores de R$ 80 mil e até R$ 100 milhões. O Ministério Público considera que as conversas indicariam uma possível articulação envolvendo a futura concessão dos serviços.

Outros nomes aparecem na investigação

Ainda conforme o Gaeco, as conversas entre Gisele e Valdomiro também fizeram surgir os nomes da ex-secretária municipal do Meio Ambiente, Cilene Bordezan, e do executivo Hamilton Libório Agle, ex-CEO da empresa Estre Ambiental.

Segundo o Ministério Público, um diálogo registrado em 11 de maio levou os investigadores a ampliar o monitoramento para outras pessoas que posteriormente foram alvo da Operação Cavalo de Troia.

As investigações apontam, portanto, que a apuração sobre as ameaças e os contratos envolvendo a associação acabou revelando elementos que levaram o Gaeco a investigar uma possível tentativa de fraude na licitação para a gestão dos resíduos sólidos de Bauru.

Os citados são investigados e terão direito à defesa e ao contraditório no decorrer do processo.