O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontrou irregularidades em almoxarifados ligados às secretarias municipais de Educação de Flórida Paulista e Ourinhos, no interior de São Paulo.

A fiscalização surpresa foi realizada em 30 municípios que haviam apresentado situação considerada crítica em uma inspeção anterior, feita em março deste ano, quando o órgão fiscalizou 300 cidades.

Nos dois municípios, os fiscais encontraram problemas que, segundo o TCE-SP, já haviam sido identificados anteriormente, como livros armazenados no chão, paredes com sinais de deterioração e estantes enferrujadas.

Problemas em Flórida Paulista

Em Flórida Paulista, a fiscalização ocorreu no espaço utilizado para armazenar materiais de limpeza destinados às escolas municipais.

No local, foram identificados danos nas paredes, sinais aparentes de infiltração e materiais enferrujados.

A Prefeitura informou que a fiscalização apontou essa situação e que medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas encontrados.

Foto: TV TEM/Reprodução

Materiais sem uso em Ourinhos

Em Ourinhos, os fiscais encontraram materiais escolares e didáticos de anos anteriores armazenados no almoxarifado e sem utilização, entre eles uniformes e livros.

Também foram identificados problemas relacionados à conservação de móveis, incluindo uma prateleira enferrujada.

A Prefeitura informou que o caso da prateleira é pontual e que a Secretaria de Educação já providencia a substituição do equipamento. O município também afirmou que trabalha na reorganização e melhoria do espaço, além de avaliar eventuais reformas no Almoxarifado Central.

Livros do PNLD

Sobre os livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2025 que não foram distribuídos, a Prefeitura de Ourinhos informou que a adesão ao programa ocorreu durante a administração anterior sem consulta aos professores.

Segundo o município, o uso simultâneo desse material com os livros fornecidos pelo Governo do Estado poderia sobrecarregar os estudantes do Ensino Fundamental.

A atual administração informou que avalia alternativas pedagógicas para utilizar o acervo armazenado e prepara a documentação necessária para justificar a situação aos órgãos competentes.

O município também afirmou que pretende atender às orientações do Tribunal de Contas e garantir condições adequadas para a conservação dos materiais utilizados pela rede municipal de ensino.