Suéllen Rosim (PSD) aciona a Justiça contra conteúdos ofensivos que envolvem comentários sobre sua gravidez e ataque racista; defesa pede indenização e remoção das publicações.

A prefeita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (PSD), ingressou com quatro ações na Justiça contra a Meta — empresa responsável pelo Facebook — e usuários da rede social em razão de ataques e ofensas proferidos em ambiente virtual. Em nota, a Meta informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Segundo o advogado de defesa, Jeferson Machado, três dos processos se referem a comentários direcionados à gravidez da prefeita. A defesa alega que as mensagens ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes de injúria e difamação.

A quarta ação aborda um ataque de cunho racial, no qual foi veiculada uma montagem associando a imagem da prefeita, que é uma mulher negra, à de um macaco. Em todos os processos, a defesa solicita o pagamento de indenizações por danos morais de até R$ 20 mil por réu.

Decisões liminares e identificação de autores

A Justiça já concedeu liminares em dois dos processos, determinando a remoção imediata dos conteúdos do ar e exigindo a identificação dos responsáveis pelas publicações. Nas demais ações, que aguardam apreciação judicial, a defesa solicita que o Facebook forneça os dados cadastrais e de acesso dos autores para viabilizar a responsabilização criminal e cível.

Histórico de ações Judiciais

Esta não é a primeira medida judicial adotada pela chefe do Executivo de Bauru para a retirada de conteúdos na internet. Em 2023, o juiz José Claudio Domingues Moreira, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, determinou que o Facebook apagasse publicações de cinco pessoas que associavam a prefeita aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília (DF), sob pena de multa diária para a plataforma e para os usuários.