Ação fiscalizou estabelecimento no Jardim Itamarati após denúncia anônima; durante a vistoria, entregador de transportadora chegou com caixa recheada de psicotrópicos sem nota fiscal.
Uma operação conjunta entre a Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Civil resultou na apreensão de diversos medicamentos controlados sem nota fiscal, anabolizantes de origem estrangeira e caixas de remédios psicotrópicos em uma farmácia localizada na Avenida João Baptista Carnietto, no bairro Jardim Itamarati, em Botucatu (SP), na manhã desta sexta-feira (31).
A fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria Municipal, que apontava a venda irregular de produtos de venda controlada, aplicação ilegal de injetáveis e anabolizantes, além de outras desconformidades sanitárias no estabelecimento comercial.
Anabolizantes e entrega em flagrante
Ao chegarem ao local, os agentes da Vigilância Sanitária — acompanhados por policiais civis do 1º DP de Botucatu — iniciaram a vistoria técnica e localizaram três frascos usados de anabolizantes importados. A importação desses medicamentos é expressamente proibida pela legislação brasileira. Além disso, foram encontrados diversos remédios de uso controlado e antibióticos sem nota fiscal de origem.
Durante a inspeção, os fiscalizadores presenciaram o momento exato em que um entregador de uma empresa de transportes (JadLog) efetuou a entrega de uma encomenda na farmácia.
Medicamentos apreendidos no pacote recebido:
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Alprazolam: 2 caixas (Tarja preta / Psicotrópico)
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Clonazepam: 3 caixas (Tarja preta / Psicotrópico)
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Cloridrato de Metilfenidato: 2 caixas (Tarja preta / Psicotrópico)
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Cloridrato de Sibutramina: 2 caixas (Tarja preta / Psicotrópico)
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Isotretinoína: 1 caixa (Tarja vermelha / Controle especial)
A caixa de papelão estava endereçada à razão social do estabelecimento (Drogaria Com Eireli) e foi aberta pelos fiscais sanitários na presença do advogado da empresa. Com exceção da Isotretinoína, todas as demais substâncias encontradas na caixa são classificadas como entorpecentes/psicotrópicos pela Portaria 344/98 da Anvisa.
Falta de documentação fiscal e investigação
A encomenda entregue não continha nota fiscal, trazendo apenas uma Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica (DACE), um formulário de pedido e dois boletos bancários emitidos em nome de uma empresa de cobrança e promoção de vendas.
A proprietária registrada da farmácia não estava no local no momento da ação. Apenas um farmacêutico e uma vendedora acompanhavam a fiscalização. Em depoimento, ambos afirmaram que desconheciam as irregularidades constatadas na drogaria.
Todo o material foi devidamente apreendido sob o lacre policial nº 25596 e encaminhado para perícia. O caso foi registrado na Polícia Civil como tráfico de drogas (Lei 11.343/06), descaminho (Art. 334 do Código Penal) e crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90). O delegado titular do 01º D.P. de Botucatu é o responsável pelas investigações.
