Operação da Polícia Militar Ambiental resgatou cães, galos mutilados e identificou pocilga irregular com cerca de 50 suínos em Área de Preservação Permanente (APP).
Um homem foi preso em flagrante e multado em mais de R$ 25,3 mil por maus-tratos a animais e degradação ambiental durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental no domingo (27), em Marília (SP). A ação ocorreu em uma Área de Preservação Permanente (APP) localizando-se às margens da Via Expressa.
A intervenção fez parte das operações integradas Impacto, SP Sem Fogo e Protetor Biomas, motivada por uma denúncia anônima.
Irregularidades e Degradação Ambiental
No local, as equipes identificaram uma pocilga irregular abrigando cerca de 50 suínos em pleno trecho de vegetação protegida.
Segundo a corporação:
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A presença dos animais no local dificultava a regeneração natural da flora nativa;
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Foi constatada a limpeza irregular do terreno, configurando dano ambiental direto.
Por essa infração de degradação, o homem recebeu uma advertência e multa no valor de R$ 1,3 mil. Os suínos foram apreendidos, contudo, permaneceram sob custódia do próprio infrator na condição de fiel depositário.
Maus-tratos e Resgate dos Animais
Além da pocilga, os policiais encontraram diversos animais mantidos sob condições precárias:
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Cães: Um vira-lata e um bulldog estavam presos por correntes e cordas amarradas diretamente ao pescoço, sem o uso de coleiras adequadas. Eles se encontravam em local insalubre, sem abrigo contra o tempo e sem acesso suficiente a água e comida.
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Galos: Seis aves foram localizadas com as esporas cortadas, apresentando sinais visíveis de mutilação e manejo em desacordo com a legislação vigente.
Um médico-veterinário acompanhou a inspeção e, após exame clínico, atestou oficialmente o quadro de maus-tratos.
Por conta do crime contra os animais, a Polícia Ambiental aplicou uma segunda multa, no valor de R$ 24 mil. Os dois cães e os seis galos foram apreendidos e transferidos para uma empresa especializada, onde receberão os cuidados necessários.
Situação do Envolvido
O caso foi encaminhado para registro na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília. O homem permaneceu detido e à disposição da Justiça. Além de responder criminalmente pela prática de maus-tratos, ele também responderá pelos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98.