Pedro Biandan relatou nas redes sociais a perda de dois animais saudáveis em sua propriedade; crime de maus-tratos qualificado prevê pena de até 5 anos de reclusão.
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Manuel (SP), Pedro Biandan, utilizou suas redes sociais para manifestar indignação e luto após a morte de dois gatos de estimação em sua propriedade rural. Os animais, segundo o relato, apresentavam sinais claros de envenenamento.
"Acabaram com o meu dia e meu final de semana. Duas criaturas de Deus, ceifadas pelas mãos humanas. Pra que isso? Qual o propósito? O que eles fizeram?", desabafou Biandan em uma publicação.
De acordo com o chefe de gabinete, ele cuida de cerca de dez felinos na chácara da família. Inicialmente, o tutor encontrou um dos animais sem vida e, ao caminhar pela propriedade, localizou o segundo corpo, o que reforçou a suspeita de uma ação deliberada.
Um dos gatos mortos tinha apenas 1 ano, era considerado saudável e bem cuidado. "Bom, acho que tá esclarecido o envenenamento. Andando pela chácara, achei outra [vítima]! Infelizmente não posso acusar [quem foi], mas um gato com 1 ano, sadio e bem cuidado. Sinais claros de envenenamento. Veio morrer onde morava", lamentou.
Por terem hábitos semidomiciliares, com livre acesso à rua ou a propriedades vizinhas, os felinos ficam mais vulneráveis a esse tipo de ataque.
Crime Federal
No Brasil, maltratar animais domésticos é crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Com a aprovação da Lei Sansão (Lei 14.064/20), a punição para maus-tratos especificamente contra cães e gatos se tornou mais severa:
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Pena: Reclusão de 2 a 5 anos;
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Penalidades adicionais: Aplicação de multa e proibição da guarda de outros animais;
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Aumento de pena: A punição é aumentada de um sexto a um terço se o crime resultar na morte do animal (como no caso de envenenamento consumado).
Denúncias de envenenamento e maus-tratos em São Manuel e região podem ser registradas de forma anônima na Delegacia de Polícia Civil local ou por meio do Disque Denúncia (181).
